Rufino & Melo https://rufinoemeloadvogados.com.br Advogados Associados Fri, 27 Jun 2025 01:37:57 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.1 https://rufinoemeloadvogados.com.br/wp-content/uploads/2025/06/cropped-Design-sem-nome-2025-06-26T202406.328-32x32.jpg Rufino & Melo https://rufinoemeloadvogados.com.br 32 32 Cobrança indevida: como agir e garantir seus direitos https://rufinoemeloadvogados.com.br/2025/06/27/cobranca-indevida-como-agir-e-garantir-seus-direitos/ Fri, 27 Jun 2025 00:39:21 +0000 https://rufinoemeloadvogados.com.br/?p=299 Você recebeu uma cobrança de algo que já pagou ou que nunca contratou? Saiba que isso é cobrança indevida e o Código de Defesa do Consumidor garante a sua proteção.

🧾 O que é uma cobrança indevida?

Ocorre quando a empresa ou instituição cobra valores:

  • Já pagos anteriormente
  • De produtos/serviços nunca contratados
  • Com erros de cálculo ou juros abusivos

💸 O que o consumidor pode exigir?

  • Cancelamento imediato da cobrança
  • Restituição em dobro do valor pago, com juros e correção
  • Indenização por danos morais, dependendo do caso

📎 Como proceder?

  • Guarde boletos, comprovantes, mensagens e notificações
  • Evite pagar antes de verificar a legalidade
  • Busque orientação jurídica para acionar a empresa judicialmente, se necessário
]]> Assédio no trabalho: como identificar e o que fazer https://rufinoemeloadvogados.com.br/2025/06/27/assedio-no-trabalho-como-identificar-e-o-que-fazer/ Fri, 27 Jun 2025 00:38:26 +0000 https://rufinoemeloadvogados.com.br/?p=295 O ambiente de trabalho deve ser respeitoso e seguro. Quando isso não acontece, e o colaborador é exposto a situações humilhantes, repetitivas ou vexatórias, estamos diante do assédio moral.

⚠ O que caracteriza o assédio moral?

  • Exposição constante ao ridículo
  • Ameaças e intimidações
  • Exclusão ou isolamento forçado
  • Sobrecarregar intencionalmente o colaborador

Essas atitudes, se repetidas ao longo do tempo, causam danos emocionais e até físicos.

⚖ Quais são seus direitos?

A vítima pode buscar indenização por danos morais, além de outras medidas judiciais. A Justiça do Trabalho reconhece o impacto do assédio e prevê reparações.

📌 O que fazer:

  • Documente os fatos
  • Guarde provas (e-mails, mensagens, testemunhas)
  • Procure orientação jurídica especializada
]]> Rescisão Indireta: O que é e quando o trabalhador pode solicitar? https://rufinoemeloadvogados.com.br/2025/06/27/rescisao-indireta-o-que-e-e-quando-o-trabalhador-pode-solicitar/ Fri, 27 Jun 2025 00:05:12 +0000 https://rufinoemeloadvogados.com.br/?p=292 Você sabia que o trabalhador também pode “demitir” a empresa quando ela comete faltas graves? Isso é o que chamamos de rescisão indireta, e ela garante os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa.

✅ O que é rescisão indireta?

A rescisão indireta ocorre quando o empregador descumpre obrigações legais ou contratuais, permitindo ao trabalhador romper o vínculo empregatício com direito a todas as verbas rescisórias, como FGTS, aviso prévio e seguro-desemprego.

🚨 Exemplos que justificam a rescisão:

  • Atraso frequente de salário
  • Assédio moral
  • Excesso de jornada sem pagamento de horas extras
  • Ambiente de trabalho insalubre sem proteção adequada

📝 Como solicitar?

O ideal é reunir provas e procurar orientação jurídica para ingressar com uma ação trabalhista. Assim, você garante que seus direitos sejam respeitados e recebe tudo o que tem por lei.

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